Home- busca: Quarta Dimensao
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 15 de Abril de 2010 - 09:24
Advogado cego faz defesa da União perante a Primeira Seção
O Tribunal da Cidadania viveu uma tarde especial nesta quarta-feira (14). Pela primeira vez em seus
-
Notícias Publicado em 15 de Abril de 2010 - 09:16
Julgada parcialmente procedente ADI que questionava lei mineira sobre regime de previdência
quarta-feira (14), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3106, em que o procurador-geral da
-
Notícias Publicado em 09 de Abril de 2010 - 10:55
Acusado de homicídio e tentativa de homicídio contra irmãos é condenado a 21 anos de prisão
Denisson Gonçalves Adorno foi condenado ontem, quarta-feira (7), pelo 1° Tribunal do Júri de
-
Notícias Publicado em 01 de Abril de 2010 - 13:13
Advogado do casal Nardoni entra com recurso contra condenação
Isabella Nardoni, entrou com recurso nesta quarta-feira para tentar anular o julgamento. O advogado
-
Notícias Publicado em 20 de Março de 2009 - 18:22
Indeferida operação futura para isenção de imposto
O Recurso de Apelação Cível nº 27.082/2008 foi indeferido pela Quarta Câmara Cível do Tribunal de
-
Notícias Publicado em 18 de Março de 2009 - 13:48
CCJ aprova projeto de Clodovil com mudanças no registro civil
, Justiça e Cidadania (CCJ), nesta quarta-feira (18), com a aprovação, por unanimidade, de parecer
-
Notícias Publicado em 12 de Março de 2009 - 10:55
STJ nega indenização por suposto atraso na fabricação de panetones
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça isentou a Vasp e a Rural Seguradora S/A do pagamento
-
Notícias Publicado em 09 de Março de 2009 - 10:39
STJ nega pedido de suposto filho para realizar sexta investigação de paternidade
Falta de apreciação pelas instâncias ordinárias impede a Quarta Turma do Superior Tribunal de
-
Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2004 - 07:04
Proximidade a fios de alta tensão garante adicional a telefônico
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho garantiu a um operador de telecomunicações o
-
Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2021 - 10:01
Para o IAB, Lei da Alienação Parental se baseia no primado constitucional do melhor para o filho
Direito Civil do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), aprovado pelo plenário na sessão ordinária virtual desta quarta-feira (27/10).
-
Colunas » Gisele Leite Publicado em 16 de Fevereiro de 2021 - 13:52
1946 - A república populista
A república populista ou a quarta república brasileira refere-se ao período que tem início com o
-
Notícias Publicado em 28 de Abril de 2010 - 16:26
Exame de DNA para atestar paternidade poderá ser realizado em parentes do suposto pai
considerado o pai. A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (28
-
Notícias Publicado em 28 de Abril de 2010 - 10:25
STJ mantém adoção de crianças por casal homossexual
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu hoje uma decisão inovadora para o
-
Notícias Publicado em 23 de Abril de 2010 - 09:01
Comportamento aventureiro eventual não gera agravamento de risco para seguro
pagar o prêmio. Esse foi o entendimento unânime da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ
-
Notícias Publicado em 19 de Abril de 2010 - 10:45
Banco Santander Banespa deve indenizar cliente que teve nome incluído no SPC
decisão, publicada na última quarta-feira (07/04) no Diário da Justiça, é da juíza Francisca Francy
-
Notícias Publicado em 19 de Abril de 2010 - 08:04
SDI-1: norma de banco garante a aposentados participação dos lucros aprovada em acordo coletivo
do Trabalho (SDI-1) rejeitou (não conheceu) recurso do banco e, na prática, manteve decisão neste sentido da Quarta Turma do TST.
-
Notícias Publicado em 14 de Abril de 2010 - 12:34
Comissão aprova regras para cooperativas de trabalho
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio aprovou nesta quarta-feira normas
-
Notícias Publicado em 12 de Abril de 2010 - 10:58
Correio poderá ser obrigado a colocar data de entrega das contas de luz, água e outras cobranças
consumidor. Isso é o que determina projeto (PLC 176/09) que será examinado nesta quarta-feira (14
-
Array Publicado em 2010-04-08T19:54:00+00:00
Servidores públicos podem não ser punidos por crimes culposos contra o meio ambiente
aprovada, nesta quarta-feira (7), pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
